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Mobilização civil e transparência, já!
Tauana Rodrigues Nagy
18/05/2008
No GT de Democracia Participativa todos pedem que haja uma maior mobilização e organização da sociedade civil e transparência por parte do poder público, que pode ser visualizado pela co-relação entre suas propostas individuais.
O GT que discutiu a Democracia Participativa estudou e apresentou propostas que visam maior acessibilidade e participação da população às decisões a serem tomadas pela cidade, através de monitoramento das ações governamentais, implantação e monitoramento dos Conselhos de Representantes, criação de canais alternativos, que facilitem a comunicação poder público - sociedade civil , assim aumentando o interesse pela política, descentralização do poder através das subprefeituras, dando-lhes autonomia, inclusão no site da Prefeitura de informações detalhadas de todas as Secretarias e SAC e utilização dos meios eletrônicos para divulgação de informações.
Foram feitas também propostas especificas para Câmara dos Vereadores, para aumentar a participação da sociedade, como o Projeto “Câmara de Portas Abertas” e aumento de informações sobre gastos e orçamentos dos legisladores.
Outra proposta discutida foi a Câmara Jovem, que tem por objetivo conhecer e produzir os ritos parlamentos. No entanto, o esperado era que trouxesse novas formas de operação do poder. Atualmente, apesar de ser uma mobilização válida para inserção do jovem é de caráter totalmente coméstico, sem poder nenhum.
O GT de Transparência Orçamentária aproveitou o gancho dado pela Democracia Participativa e apresentou propostas para que haja transparência no gasto do dinheiro público. Odilon Guedes, representante do GT, deixou claro que as camadas/regiões mais pobres acabam pagando mais e que grandes revoltas se originaram disso como a Revolução Francesa e a revolução Mineira.
Algumas propostas dos GTs foram de aumentar e melhorar formas de divulgação dos orçamentos, (painéis nas Subprefeituras e informações em linguagem “popular”), acompanhamento das licitações e especificação completa do produto e do serviço, preço de mercado x preço que a Prefeitura se dispõe a pagar, audiências públicas, avisadas previamente e em horário que permita participação popular, abrir para população o novo SEO, uma forma detalhada de exibir informações orçamentárias que só os vereadores têm acesso e disponibiliza-la na biblioteca da Câmara Municipal e criação da Sala do Cidadão nas Subprefeituras, onde o SEO será disponibilizado, diminuição do poder de remanejamento do poder Executivo para 5%, evitando assim possíveis desvios, orçamento per capta, descentralizando, através das Subprefeituras, retomada do orçamento participativo.
Outras propostas foram sugeridas pelos participantes: utilização da TV para divulgação, e avaliação da qualidade das obras de licitação. Foi citado também o Observatório Social de Maringá, que conseguiu acabar com desvios e gastos orçamentais desnecessários através da inspeção pela sociedade civil.
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